Sessão Extraordinária: Aprovação de importantes Projetos de Leis.


Durante a sessão extraordinária realizada no dia 15 de Janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Jandaia aprovou quatro importantes Projetos de Lei (PL) que impactarão diretamente a gestão municipal e a infraestrutura da cidade nos próximos anos. Entre as propostas aprovadas estão a TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO MOURA E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OLIVIO MARTINS DA SILVA EM ESCOLAS MUNICIPAIS CÍVICO-MILITARES, adequação do salário mínimo conforme piso salarial nacional.  

PL 348/2028 – Lei Cívico Militar 

O Projeto de Lei nº 348/2025, aprovado por unanimidade, dispõe a transformação das unidades de ensino “Instituto de Educação Francisco Moura” e “Escola Municipal Professor Olívio Martins”, em escolas municipais cívico-militares, focando na educação e formação de jovens que serão o futuro de nossa cidade.

Essas aprovações demonstram o compromisso da Câmara Municipal de Jandaia com a transparência, o planejamento e o desenvolvimento da cidade. Cada um desses projetos foi cuidadosamente analisado e discutido, visando o bem-estar da população e o progresso sustentável do município.

A Câmara Municipal continua firme em sua missão de trabalhar de forma responsável e eficaz, sempre priorizando as necessidades da população e buscando soluções para os desafios que Jandaia enfrenta.

Acompanhe as sessões e fique por dentro das ações da sua Câmara Municipal!